Bem-vinda à PANTHERA.
Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e à utilização do nosso site, bem como às compras realizadas através da loja virtual.
Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, você declara estar ciente destes Termos, que devem ser interpretados em conjunto com nossa Política de Privacidade e nossa Política de Trocas e Devoluções.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
1. Sobre a PANTHERA
A PANTHERA RIO é uma marca operada por PNTHR Fashion Group Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 66.516.039/0001-74, dedicada à comercialização de moda feminina, incluindo fitness, beachwear, lingerie e sleepwear, entre outras peças que eventualmente façam parte de nossa curadoria.
As informações sobre os produtos, incluindo características, composição, tamanhos, cores e demais especificações relevantes, são disponibilizadas nas respectivas páginas sempre que aplicáveis.
2. Uso do site
Ao utilizar nosso site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que necessário para realização de pedidos, pagamentos, entregas ou atendimento.
É responsabilidade do cliente verificar os dados informados antes da conclusão da compra, especialmente nome, endereço, CEP, telefone, e-mail, produtos, tamanhos, cores e quantidades selecionadas.
O site disponibilizará, conforme suas funcionalidades, meios para que o cliente confira as informações do pedido antes da conclusão da compra.
3. Produtos e imagens
Buscamos apresentar nossos produtos da forma mais fiel possível, por meio de imagens, descrições e informações sobre suas características.
Entretanto, pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias, das características do tecido e das configurações de tela do dispositivo utilizado pelo cliente.
As medidas e informações disponibilizadas nas páginas dos produtos devem ser consultadas antes da compra.
Quando houver variações de tamanho, cor ou modelo, o cliente deverá selecionar a opção desejada antes de concluir o pedido.
4. Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade dos produtos e de suas respectivas variações poderá mudar ao longo do tempo.
Trabalhamos para manter as informações de disponibilidade do site atualizadas. Entretanto, situações excepcionais de indisponibilidade podem ocorrer, inclusive em razão de compras simultâneas, divergências de estoque ou indisponibilidade identificada durante o processamento do pedido.
Caso seja identificada uma indisponibilidade após a realização da compra, a PANTHERA entrará em contato com o cliente e apresentará as alternativas aplicáveis à situação, respeitando os direitos previstos na legislação brasileira.
Quando cabível, poderão ser apresentadas opções como disponibilização de produto equivalente, substituição mediante concordância do cliente ou cancelamento com restituição dos valores pagos, sem prejuízo das demais alternativas legalmente asseguradas.
A substituição de um produto nunca será realizada sem a concordância do cliente.
5. Preços
Os preços apresentados no site são informados em reais (R$) e poderão ser alterados para compras futuras sem aviso prévio.
O preço aplicável ao pedido será aquele apresentado durante a contratação, observadas as condições da oferta e a legislação vigente.
Eventuais descontos, cupons ou promoções poderão possuir prazo, produtos participantes, quantidade disponível ou outras condições específicas, que serão informadas quando aplicáveis.
O valor do frete será informado durante o processo de compra, de acordo com o endereço de entrega e as modalidades disponíveis.
6. Erros evidentes de informação ou preço
Empregamos esforços para manter preços e informações corretos no site.
Caso seja identificado um erro material evidente, como falha técnica ou erro manifesto de digitação que resulte em informação claramente incompatível com o produto ou com as condições apresentadas, a situação será analisada individualmente e o cliente será comunicado.
Nenhuma disposição desta seção autoriza a PANTHERA a alterar unilateralmente uma oferta válida após a conclusão da compra.
Eventuais erros serão tratados de acordo com a legislação aplicável e considerando as circunstâncias concretas da oferta.
7. Promoções e cupons
Promoções, cupons de desconto, benefícios e campanhas especiais poderão possuir regras próprias, incluindo período de validade, produtos participantes, valor mínimo de compra, quantidade disponível e limitações de utilização.
As condições específicas serão informadas na respectiva campanha.
Salvo quando expressamente informado de forma diferente, cupons e benefícios promocionais poderão não ser cumulativos entre si.
Produtos adquiridos em promoção continuam sujeitos aos direitos assegurados pela legislação brasileira.
8. Pagamentos
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
Os pagamentos poderão ser processados por plataformas e instituições especializadas integradas à nossa loja.
A confirmação do pedido não significa necessariamente confirmação imediata do pagamento. Em determinadas modalidades, o pedido poderá permanecer aguardando aprovação ou processamento pela instituição responsável.
Pedidos cujo pagamento não seja aprovado ou concluído poderão não ser processados.
A PANTHERA não solicitará senhas de cartão, códigos de segurança ou credenciais bancárias através de WhatsApp, e-mail ou redes sociais.
9. Confirmação do pedido
Após a conclusão da compra, o cliente receberá as informações relacionadas ao pedido através dos meios disponibilizados pela loja.
O processamento seguirá as etapas de confirmação de pagamento, preparação e envio aplicáveis ao pedido.
Recomendamos que o cliente mantenha seus dados de contato atualizados para receber comunicações importantes sobre a compra.
10. Entregas
Os prazos e modalidades de entrega disponíveis serão apresentados durante a compra conforme o CEP informado pelo cliente.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega e demais dados necessários.
Após o envio, poderão ser disponibilizadas informações de acompanhamento ou rastreamento conforme a modalidade utilizada.
Situações relacionadas a atraso, avaria, extravio, endereço incorreto ou outras ocorrências de entrega serão tratadas conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.
Os detalhes operacionais estarão disponíveis em nossa Política de Envios e Entregas.
11. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As regras relacionadas a trocas, devoluções, produtos com defeito, peças íntimas e reembolsos estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.
Nas compras realizadas online, o consumidor possui direito de arrependimento nas condições e no prazo estabelecidos pela legislação brasileira.
Além dos direitos previstos em lei, a PANTHERA oferece condições comerciais adicionais de troca, incluindo prazo de até 30 dias para a troca comercial e primeira troca gratuita por pedido, observadas as condições estabelecidas na respectiva política.
12. Propriedade intelectual
O conteúdo do site da PANTHERA, incluindo identidade visual, marca, logotipos, textos, elementos gráficos, fotografias produzidas para a marca e demais materiais próprios, é protegido pela legislação aplicável.
Não é permitida sua reprodução, utilização comercial, alteração ou distribuição não autorizada, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei ou mediante autorização expressa.
Marcas, tecnologias e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
13. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do site e a relação com nossos clientes está descrito em nossa Política de Privacidade.
Para fins de proteção de dados relacionados à operação da loja, a responsável pelo tratamento é PNTHR Fashion Group Ltda., CNPJ nº 66.516.039/0001-74, nos termos descritos na respectiva política.
14. Segurança
A PANTHERA adota medidas compatíveis com sua operação para proporcionar uma experiência de compra segura.
Ainda assim, nenhum ambiente digital é completamente isento de riscos.
O cliente também deve adotar cuidados de segurança, mantendo suas senhas e dispositivos protegidos e verificando se está acessando os canais oficiais da PANTHERA.
Em caso de comunicação suspeita utilizando o nome da marca, recomendamos entrar em contato conosco através dos nossos canais oficiais antes de realizar qualquer pagamento ou fornecer informações.
15. Responsabilidades
A PANTHERA buscará manter o site disponível e suas informações atualizadas, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou situações fora de nosso controle razoável.
Nada nestes Termos exclui ou reduz responsabilidades atribuídas à PANTHERA pela legislação brasileira.
16. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações na operação da loja, nas funcionalidades do site ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível nesta página.
As alterações não serão utilizadas para retirar retroativamente direitos relacionados a compras já realizadas.
17. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Eventuais conflitos serão tratados observando os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente, inclusive as regras legalmente aplicáveis à definição do foro competente.
18. Atendimento
Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos, sobre uma compra ou sobre o funcionamento da loja, entre em contato pelos nossos canais oficiais:
PANTHERA RIO
PNTHR Fashion Group Ltda.
CNPJ: 66.516.039/0001-74
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (22) 99601-0131
